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0:{"rsc":["$","$1","c",{"children":[["$","article",null,{"children":[["$","header",null,{"className":"border-b border-border bg-tint","children":["$","div",null,{"className":"mx-auto max-w-[760px] px-6 py-[68px]","children":[["$","div",null,{"className":"text-xs font-semibold uppercase tracking-[0.14em] text-primary","children":"Legal"}],["$","h1",null,{"className":"mt-4 text-4xl font-semibold tracking-[-0.03em] sm:text-5xl","children":"Política de Privacidade"}],["$","p",null,{"className":"mt-5 text-sm text-muted-foreground","children":["Última atualização: ","29 de maio de 2026"]}],["$","p",null,{"className":"mt-7 rounded-xl border border-border bg-card px-4 py-3 text-[14px] leading-relaxed text-muted-foreground shadow-[0_1px_2px_rgba(15,23,42,0.04),0_1px_3px_rgba(15,23,42,0.06)]","children":"Este documento é um modelo profissional de base e deve ser revisado e validado pelo setor jurídico antes de produzir efeitos definitivos."}]]}]}],["$","div",null,{"className":"mx-auto max-w-[760px] px-6 py-[72px]","children":[["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Esta Política de Privacidade descreve como o AtoSign (“AtoSign” ou “nós”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos titulares (“você”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”)."}],["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"1. Dados que coletamos"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:"}],["$","ul",null,{"className":"mt-4 list-disc space-y-2 pl-5 text-[15.5px] text-muted-foreground leading-relaxed marker:text-border","children":[["$","li",null,{"children":[["$","strong",null,{"className":"text-foreground","children":"Dados de cadastro:"}]," ","nome, e-mail e demais informações fornecidas na criação da conta."]}],["$","li",null,{"children":[["$","strong",null,{"className":"text-foreground","children":"Dados de assinatura:"}]," ","informações dos signatários, endereço IP, data e hora, e registros de autenticação utilizados para compor as evidências dos documentos."]}],["$","li",null,{"children":[["$","strong",null,{"className":"text-foreground","children":"Dados de pagamento:"}]," ","informações necessárias ao processamento de cobranças, tratadas por provedores de pagamento."]}],["$","li",null,{"children":[["$","strong",null,{"className":"text-foreground","children":"Dados de uso:"}]," ","informações técnicas sobre a navegação e a interação com a plataforma."]}]]}]]}],["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"2. Finalidade do tratamento"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Utilizamos os dados pessoais para:"}],["$","ul",null,{"className":"mt-4 list-disc space-y-2 pl-5 text-[15.5px] text-muted-foreground leading-relaxed marker:text-border","children":[["$","li",null,{"children":"Viabilizar o cadastro, a autenticação e o acesso ao serviço."}],["$","li",null,{"children":"Processar assinaturas eletrônicas e gerar as evidências técnicas dos documentos."}],["$","li",null,{"children":"Processar pagamentos e gerenciar assinaturas de planos."}],["$","li",null,{"children":"Prestar suporte, comunicar alterações e melhorar a plataforma."}],["$","li",null,{"children":"Cumprir obrigações legais e regulatórias."}]]}]]}],["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"3. Base legal"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas hipóteses previstas na LGPD, em especial: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); legítimo interesse (art. 7º, IX); e consentimento do titular (art. 7º, I), quando aplicável."}]]}],"$L2","$L3","$L4","$L5","$L6","$L7","$L8","$L9"]}]]}],null,"$La"]}],"isPartial":false,"staleTime":300,"varyParams":null,"buildId":"vPqZek1Eu7xEDDMM-PTr-"}
2:["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"4. Armazenamento"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Os dados são armazenados em infraestrutura da Amazon Web Services (AWS), com servidores localizados na região de São Paulo, Brasil. As medidas de segurança técnica e administrativa adotadas visam proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas."}]]}]
3:["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"5. Compartilhamento"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Não comercializamos dados pessoais. Poderemos compartilhar dados com:"}],["$","ul",null,{"className":"mt-4 list-disc space-y-2 pl-5 text-[15.5px] text-muted-foreground leading-relaxed marker:text-border","children":[["$","li",null,{"children":"Fornecedores e operadores que apoiam a prestação do serviço (hospedagem, processamento de pagamentos, comunicação), limitados às finalidades contratadas."}],["$","li",null,{"children":"Outros signatários de um mesmo documento, no que diz respeito às evidências da assinatura."}],["$","li",null,{"children":"Autoridades competentes, mediante obrigação legal ou ordem judicial."}]]}]]}]
4:["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"6. Direitos do titular"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Nos termos da LGPD, você pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:"}],["$","ul",null,{"className":"mt-4 list-disc space-y-2 pl-5 text-[15.5px] text-muted-foreground leading-relaxed marker:text-border","children":[["$","li",null,{"children":"Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados."}],["$","li",null,{"children":"Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados."}],["$","li",null,{"children":"Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei."}],["$","li",null,{"children":"Portabilidade dos dados, observados os segredos legais."}],["$","li",null,{"children":"Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento."}],["$","li",null,{"children":"Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele."}]]}],["$","p",null,{"className":"mt-4 text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção do encarregado."}]]}]
5:["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"7. Segurança"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia de dados em trânsito por meio de TLS 1.3, armazenamento de senhas com técnicas de hash, controles de acesso e geração de códigos de integridade (hash) para os documentos assinados. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente imune a riscos."}]]}]
6:["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"8. Cookies"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões autenticadas, lembrar preferências e analisar o uso da plataforma. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades."}]]}]
7:["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"9. Retenção"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e às obrigações legais, contratuais e regulatórias aplicáveis. As evidências de assinatura podem ser retidas por prazo prolongado para preservar a validade jurídica e a integridade dos documentos. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados."}]]}]
8:["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"10. Encarregado de dados (DPO)"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":["Para tratar de assuntos relacionados a esta Política e à proteção de dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail"," ",["$","a",null,{"href":"mailto:contato@atosign.com","className":"text-primary underline-offset-4 hover:underline","children":"contato@atosign.com"}],"."]}]]}]
9:["$","section",null,{"children":[["$","h2",null,{"className":"mt-12 mb-3 text-2xl font-semibold tracking-[-0.02em]","children":"11. Alterações desta Política"}],["$","p",null,{"className":"text-[15.5px] leading-[1.7] text-muted-foreground","children":"Esta Política pode ser atualizada periodicamente. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página, recomendando-se a revisão regular deste documento."}]]}]
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